Nacionalidade Portuguesa pelo Tempo de Residência
A nacionalidade portuguesa por naturalização em razão do tempo de residência pode ser concedida ao estrangeiro que comprove ter residido em Portugal por, no mínimo, 5 anos, sejam eles consecutivos ou interpolados.
Para a formalização do pedido, é indispensável:
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Manter residência legal em Portugal no momento da solicitação;
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Cumprir integralmente os requisitos previstos na lei, como idoneidade e ausência de condenações penais que impeçam a concessão;
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Apresentar a documentação exigida, devidamente legalizada.
O reconhecimento da nacionalidade portuguesa oferece diversos benefícios. Como cidadão europeu, você poderá:
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Viver e trabalhar livremente em qualquer país da União Europeia;
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Estudar em instituições de ensino de excelência, com reconhecimento internacional;
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Ter acesso a condições mais vantajosas de crédito e financiamento em Portugal;
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Utilizar serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, segurança e transporte;
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Passar pelos canais exclusivos de imigração para cidadãos europeus em aeroportos;
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E, sobretudo, transmitir todos esses direitos aos seus descendentes.
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