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Nacionalidade Portuguesa pelo Tempo de Residência

A nacionalidade portuguesa por naturalização em razão do tempo de residência pode ser concedida ao estrangeiro que comprove ter residido em Portugal por, no mínimo, 5 anos, sejam eles consecutivos ou interpolados.

 

Para a formalização do pedido, é indispensável:

  • Manter residência legal em Portugal no momento da solicitação;

  • Cumprir integralmente os requisitos previstos na lei, como idoneidade e ausência de condenações penais que impeçam a concessão;

  • Apresentar a documentação exigida, devidamente legalizada.

 

​O reconhecimento da nacionalidade portuguesa oferece diversos benefícios. Como cidadão europeu, você poderá:

  • ​Viver e trabalhar livremente em qualquer país da União Europeia;

  • Estudar em instituições de ensino de excelência, com reconhecimento internacional;

  • Ter acesso a condições mais vantajosas de crédito e financiamento em Portugal;

  • Utilizar serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, segurança e transporte;

  • Passar pelos canais exclusivos de imigração para cidadãos europeus em aeroportos;

  • E, sobretudo, transmitir todos esses direitos aos seus descendentes.

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